Texto:
"Despacho n.º 6607/2021
Sumário: Declara a utilidade pública do Ballet Teatro Contemporâneo do Porto, C. R. L.
Declaração de utilidade pública
O Ballet Teatro Contemporâneo do Porto, cooperativa cultural de responsabilidade limitada, C. R. L, pessoa coletiva de direito privado n.º 501524339, com sede no Porto, Rua Passos de Manuel, vem desenvolvendo, desde a sua constituição, em 1983, sem fins lucrativos, relevantes e meritórias atividades de interesse geral nas áreas da música, do teatro, da dança, do cinema, da programação, da criação de espetáculos, da edição, da investigação e da formação. Integrado no ramo da cultura do setor cooperativo, aposta na área da criação na perspetiva de abranger diferentes públicos, agentes culturais e comunidade, propondo-se a apresentar projetos multidisciplinares que envolvem diferentes áreas artísticas.
Colabora, no âmbito das suas atividades, com a Administração, designadamente a Direção Regional de Cultura do Norte e a Câmara Municipal do Porto.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º I/1084/2021/SGPCM do processo administrativo n.º 202/UP/2017, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho n.º 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, declaro a utilidade pública do Ballet Teatro Contemporâneo do Porto, C. R. L, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, na sua redação atual.
28 de junho de 2021. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas."
Site da Escola: https://balleteatro.pt/
Despacho:
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Data Publicação: 19/07/2021
